EPBR – ATÉ 8 OPERADORAS NO PAÍS COM VENDA DE CAMPOS DA PETROBRÁS.

O projeto de desinvestimento de campos terrestres da Petrobras pode colocar no país até oito novos operadores em terra. A estatal tem hoje 69 campos à venda nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. A empresa está vendendo os campos em oito polos, três em Sergipe, dois no Rio Grande do Norte, dois na Bahia e um no Ceará.

A Petrobras é operadora de todas as concessões, com 100% de participação, à exceção de cinco campos. Em Cardeal e Colibri, a estatal detém 50% e a operadora é a Partex, com 50%. Nos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, a estatal tem 70% e a operadora é a Sonangol, com 30%. Em Sanhaçu, a Petrogal detém 50%.

Resistência diminuindo

O projeto de venda de campos terrestres foi iniciado em 2015, ainda na gestão de Aldemir Bendine na Petrobras. Com a chegada de Pedro Parente ao comando da empresa, o programa ganhou força e também aumentou a resistência por parte dos petroleiros.

Em dezembro do ano passado, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) conseguiu uma liminar na 3^a Vara da Justiça Federal da suspender a venda. A FNP tem lutado na Justiça contra todos os desinvestimentos feitos pela petroleira e conseguiu suspender boa parte deles.

No fim de janeiro, a Petrobras conseguiu suspender a liminar na Justiça e em agosto, depois da liberação do TCU, lançou novamente a licitação para a venda dos campos terrestres.

A queda dos investimentos feitos pela Petrobras nos campos terrestres tem reduzido a resistência dos prefeitos no Nordeste, tradicionalmente contra a saída da estatal dos projetos. No fim de agosto, durante evento promovido pelo IBP e a Abpip, o prefeito de Catu, Geranilson Dantas (PT/BA), afirmou que a arrecadação do município com royalties do petróleo caiu de 15% do orçamento total da cidade para 8%. A arrecadação de ISS no petróleo, que representava 16% do orçamento, está na casa de 11%.

“Com esse desinvestimento várias empresas fecharam. Tivemos demissão em massa e muita redução no número de empregos. Seria importante a Petrobras voltar a investir. Mas está provado e comprovado que não existe essa intenção”, afirmou o prefeito.

O deputado Beto Rosado (PP/RN) disse que Mossoró, sua cidade Natal, que já teve 13 mil empregos na área de petróleo está passando pro um processo de demissão em massa. “É preciso alertar a população pois existe muita contrainformação. O petróleo continuará sendo nosso, mas gerando emprego”, afirmou.

Uma olhada rápida nos números da ANP mostra o quanto as campanhas nos campos terrestres no Nordeste caíram. Nos nove primeiros meses do ano, 168 poços foram perfurados no onshore brasileiro. É uma queda considerada se comparada com os 219 poços perfurados em igual período do ano passado. Considerando o investimento médio de R$ 10 milhões para a perfuração de um poço onshore, podemos concluir que o setor registrou redução de investimentos da ordem de R$ 510 milhões nos nove primeiros meses do ano.

No mercado, a venda dos campos terrestres é vista como fundamental para a retomada das atividades em terra no país. A revitalização dos campos a partir da chegada de novos operadores pode dinamizar a economia das cidades com a reentrada em poços e o afretamento de sondas, gerando emprego, renda e impostos.

Garantir agilidade para a troca dos operadores e fazer com que a reentrada nos poços seja feita de forma rápida é vista como fundamental para retomada da produção. Dados da ANP mostram que existem hoje 7.440 poços produtores em terra ativos no país que produziram 104 mil barris por dia de petróleo em agosto. Os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte lideram a produção.

Quase 9.000 poços espalhados pelos campos

O novo Projeto Topázio envolve um total de quase 9.000 poços, dos maios variados tipos. A maioria dos poços, exatamente 2.836 deles, está localizada no estado da Bahia. Levantamento feito pela E&P Brasil com base no banco de dados públicos da ANP mostra que nas áreas que estão sendo vendidas pela estatal existem hoje 4.466 poços produtores.

O potencial comprador deve atender aos seguintes critérios:

• Ser operador em campos terrestres no exterior. A empresa operadora de campos marítimos no exterior poderá também participar, tendo em vista que a mesma, de acordo com a norma brasileira, está apta a operar campos terrestres; ou

• Ser operador “C” pela ANP. As empresas operadoras B ou A no Brasil poderão também participar, tendo em vista que as mesmas, de acordo com a norma brasileira, também estão aptas a operar campos terrestres. Alternativamente, ainda que uma empresa não seja classificada como operadora “C” pela ANP, a mesma poderá participar do processo desde que, nos estritos termos do modelo a ser fornecido pela Petrobras, declare (i) ter ciência do processo de Qualificação da Agência e (ii) atender os requisitos da ANP para classificação como operador “C”.

Além disso, os potenciais compradores não podem:

(A) estar sujeitos a, ou ser de propriedade ou controladas por uma pessoa ou entidade sujeita a, quaisquer (i) sanções, (ii) regulamentos, (iii) embargos ou (iv) medidas restritivas, de ordem econômica, financeira ou comercial, todas relacionadas a atividades de E&P em campos terrestres/marítimos (“Pessoa Sancionada”), e que foram decretadas, impostas ou executadas pelo Banco Mundial, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pelos Estados Unidos da América, pelo Reino Unido, pela União Europeia, pela França, pela Itália, pela Áustria, pelos Países Baixos e pelo Brasil, bem como pelas respectivas instituições e agências governamentais de quaisquer dos países mencionados.

(B) estar localizadas, ter sido constituídos ou ser residentes em um país sujeito a quaisquer (i) sanções, (ii) restrições de natureza regulatória, (iii) embargos ou (iv) medidas restritivas, de ordem econômica, financeira ou comercial, todas relacionadas a atividades de E&P em campos terrestres/marítimos (“País Sancionado”) e que foram decretadas, impostas ou executadas pelo Banco Mundial, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pelos Estados Unidos da América, pelo Reino Unido, pela União Europeia, pela França, pela Itália, pela Áustria e pelos Países Baixos, do Brasil, bem como pelas respectivas instituições e agências governamentais de quaisquer dos países mencionados.

(C) ter qualquer afiliação comercial ou negócios comerciais com, ou investimentos em, qualquer País Sancionado ou Pessoa Sancionada. No Rio Grande do Norte, onde a Petrobras está vendendo 36 campos, as áreas agora em desinvestimentos possuem 2.274 poços perfurados. No Ceará, outros 1.848 poços estão nas áreas sob concessão que a estatal está vendendo.

Navegue pelos gráficos e veja todos os poços e sondas usadas nas campanhas

O campo de Fazenda Belém, na Bacia Potiguar, é o que registra o maior número de poços. São ao todo 1.886 poços dos maios variados tipos. O campo, com área de desenvolvimento de 307,51 km², está localizado a cerca de 160 km a sudeste da cidade de Fortaleza, no Ceará.

A Petrobras está vendendo Fazenda Belém junto com o campo de Icapuí, também na Bacia Potiguar. As duas áreas, de acordo com dados da empresa, possuem 4,1 milhões de boe em reservas, além de upsides exploratórios no ring fence dos campos. Em 2016, a produção média dos dois campos foi de 1,5 mil barris por dia de petróleo.

A Petrobras está vendendo ainda na Bacia Potiguar outros 34 campos aglutinados no Polo Riacho da Foquilha. Todas as áreas juntas, de acordo com a empresa, possuem 22,9 milhões de boe em reservas e, no último ano, produziram 8,7 mil barris por dia de petróleo. Ali também foram identificados upsides exploratórios dentro dos campos.

Estão sendo vendidos também três campos com porções em águas rasas. Aratum, Serra e Macau estão junto com outros quatro campos no Polo Macau, que tem 24,5 milhões de boe em reservas, de acordo com a Petrobras. Os sete campos produziram em 2016 algo em torno de 6 mil barris por dia de petróleo.

Na Bacia do Recôncavo, o campo de Miranga é a principal área que e estatal está vendendo, contendo 1.238 poços perfurados, de acordo com os dados públicos da ANP. Miranga está situado no município de Pojuca, cerca de 80 km a nordeste da cidade de Salvador, compreendendo uma área de 49km².

A Petrobras está vendendo Miranga em polo junto com outros oito campos. O Boletim Anual de Reservas da petroleira indica que as áreas possuem juntas 24,4 milhões de boe em reservas e produziram 1,85 mil barris de petróleo, em média, em 2016.

Foi no campo de Miranga onde a Petrobras testou o projeto de injeção de gás CO2 em alta pressão para o desenvolvimento do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos. O projeto previa o sequestro geológico e a retirada de 370 toneladas de CO2 da atmosfera por dia, um investimento de R$ 250 milhões anunciado em 2009.

Na Bacia de Sergipe, a Petrobras está vendendo 10 campos terrestres com 103 milhões de barris em reservas. Juntos, os campos produziram, em média, pouco mais de 8 mil de barris por dia de petróleo em 2016.

Sergipe Terra 2 é o principal polo do projeto, com 83 milhões de barris em reservas e incluindo os campos de Castanhal, Sirizinho e Mato Grosso e todas as suas instalações de escoamento e tratamento.

Existem nas áreas mais de 1.800 poços perfurados, sendo a poços produtores, sendo 1.325 nos campos de Riachuelo e Sirizinho. Mais de 960 dos poços são reclassificados pela ANP como produtores comerciais.